Termos e Condições

As regras reunidas aqui alcançam o uso destas páginas e os projetos de software encomendados à PixelWave, CNPJ 23.496.516/0001-74.

Concordância presumida. Quem segue no site ou dispara o formulário declara, com esse gesto, que aceita os termos reunidos nesta página.

O serviço passa a existir quando a proposta é aceita por escrito e a entrada aparece na conta. Etapas e entregas são as da proposta.

Quanto se paga. Cada frente tem valor informado aqui. Quem já fechou não é atingido por mudança de tabela feita depois.

Há 7 dias corridos de arrependimento para quem contrata pela internet. O direito não depende de justificativa e está escrito no art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Se der para trás. Para receber tudo, o aviso precisa chegar 5 dias antes da partida; iniciada a construção, a restituição é proporcional ao que falta fazer.

Quando o arranque depende de acesso ou material que ainda não chegou, o prazo passa a contar da entrega desse material, sem custo adicional.

Titularidade da entrega. Com o pagamento concluído, código-fonte, arquivos editáveis e scripts de publicação tornam-se do cliente; o que veio de terceiros segue as condições do fornecedor.

As credenciais dos sistemas que o produto precisa consultar são fornecidas pelo cliente; a falta delas suspende a contagem do prazo.

Disponibilidade destas páginas. Parada técnica é parte da vida de qualquer site e não abre direito a compensação por indisponibilidade.

Escreva para [email protected]; por voz, o número é +55 61 98938-5626.

Foro eleito. Lei brasileira e foro da comarca de Brasília — DF: é esse o par que resolve qualquer disputa nascida deste contrato.